Certificação

Tipos de certificado

A Porto iGaming emite dois tipos de certificado. Cada um abrange uma operação — uma marca e os domínios em que é disponibilizada — e mantém-se em vigor enquanto a taxa de certificação for paga, mensal ou anualmente.

B2C

Licença B2C de Jogo Online

Casino online, casino ao vivo, apostas desportivas, póquer, jogos de lotaria e jogos instantâneos oferecidos a jogadores.

Vigência: Mensal ou anual, renovado com o pagamento
Taxa de certificação, mensal: 2 000 USDT
Taxa de certificação, anual: 17 000 USDT (poupe 29%)
Taxa de candidatura: Nenhuma
Domínios incluídos: 3
Cada domínio adicional, por mês: Nenhuma

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B2B

Licença B2B de Fornecedor

Estúdios de jogos, servidores remotos de jogo, fornecedores de plataforma e agregadores que servem operadores.

Vigência: Mensal ou anual, renovado com o pagamento
Taxa de certificação, mensal: 2 000 USDT
Taxa de certificação, anual: 17 000 USDT (poupe 29%)
Taxa de candidatura: Nenhuma
Domínios incluídos: 1
Cada domínio adicional, por mês: Nenhuma

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O que o certificado abrange

Uma operação (marca) e os domínios indicados no certificado, cada um verificado por registo DNS TXT.
As verticais de jogo indicadas na candidatura e aprovadas na auditoria.
A utilização do selo de validação Porto iGaming nos domínios certificados.
A inscrição no registo público de certificados durante a vigência do certificado.

O que o titular se compromete a cumprir

Manter atualizada a informação sobre a empresa, a estrutura acionista e as pessoas-chave, e comunicar alterações no prazo de 14 dias.
Aplicar procedimentos de prevenção do branqueamento de capitais e de KYC proporcionais ao negócio, e conservar os registos durante pelo menos cinco anos.
Disponibilizar ferramentas de jogo responsável: limites de depósito e de sessão, pausa e autoexclusão; recusar jogadores menores de 18 anos.
Utilizar geradores de números aleatórios certificados e publicar as regras dos jogos e as taxas de retorno ao jogador.
Publicar termos justos para os jogadores, um aviso de privacidade e um procedimento de reclamações, e responder às reclamações que encaminhamos.
Disponibilizar a marca apenas nos domínios indicados no certificado; adicionar um novo domínio antes de o utilizar.
Manter o selo de validação, sem alterações, em todos os domínios certificados, e nunca o apresentar como uma licença governamental.

Normas de certificação →

Monitorização durante a certificação

Cada site certificado é verificado periodicamente e os seus domínios-espelho são pesquisados. Uma verificação falhada nunca suspende um certificado por si só: abre uma revisão de conformidade, e o titular é informado do que falhou e de como corrigir.

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